ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 02/07/2024.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA DA PRAINHA - PRAÇA SÃO RAIMUNDO.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DO PODER LEGISLATIVO.

AOS SENHORES LIMA QUINEIRO E ROBERTO QUINEIRO, PELO SEU BELÍSSIMO DESEMPENHO EM NOSSA CIDADE, COMO EMPREENDEDOR, GERANDO MUITOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO E TAMBÉM PELA SUA ÚLTIMA AÇÃO NA DOAÇÃO DE CINCO BOIS PARA A INAUGURAÇÃO DO BAIRRO MARIA RITA.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AA RUA CAFETEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA QUE TENHA UMA LEI QUE REGULARIZE OS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REORGANIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE INSFRESTUTURA, A DENOMINAÇÃO E AS NUMERAÇÕES DAS CASAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO.

A PROCEDER, A PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL E PAIS DE ALUNOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, BENEFICIANDO E VALORIZANDO ASSIM, A ESTRUTURA FÍSICA E PROPICIANDO ESPAÇO PARA ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM AMPLIAÇÃO DO CONEHIMENTO AOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDTORIA MUNICIPAL DO SUS.

A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 25/06/24.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO DIA DE SÃO JOÃO, DO DIA 25/06/24.

A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.

A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA MUNICIPAL DO SUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),

A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E DA ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 18/06/2024.