PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ENGENHO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSENIL DE LIMA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

À EMPRESA MART MODAS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM PEDREIRAS-MA.

A PROCEDER JUNTO A FUP, UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA GRAVAÇÕES DE MÚSICAS DE ARTISTAS PEDREIRENSES E ESTÚDIO MUSICAL, PROMOVENDO ASSIM A CULTURA, O INCENTIVO E VISIBLIDADE PARA TODOS QUE FAZEM DE PEDREIRAS, A CAPITAL DA MÚSICA E DA POESIA.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COM A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL.

ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 003/2025 DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 08.07.2025

PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.

A PROCEDER COM O EMPIÇRRAMENTO DA BEIRA RIO, POVOADO ANGICAL I.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

A PROCEDER COM O MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS POVOADOS TIRA LEITE, SANTA CANTÍDIA, BOM LUGAR, LAGO DO BARBOSA, LAGO DA ONÇA, SANTA MARIA E COCALINHO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.