A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE APOIO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM BAIRROS E POVOADOS MAIS DISTANTES.
A PROPOSTA É QUE OS PACIENTES POSSAM SER BUSCADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS DURANTE A MADRUGADA E CONDUZIDOS ATÉ O PONTO DE EMBARQUE DA VAN DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE CHEGUEM COM SEGURANÇA E NO HORÁRIO ESTABELECIDO PARA A VIAGEM.
A MEDIDA BUSCA FACILITAR O ACESSO AO TFD, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo e Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE APOIO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM BAIRROS E POVOADOS MAIS DISTANTES.
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PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS MARTINS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
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PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS MARTINS.
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À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO.
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PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.
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A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto e Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A PROCEDER COM A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
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A PROCEDER COM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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A PROCEDER COM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
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ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÍTIO NOVO.
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO ENGENHO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO ENGENHO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PITOMBEIRA.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PITOMBEIRA.
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À FACULDADE FEMAF, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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À FACULDADE FEMAF, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA O RETELHAMENTO DA UBS DO POVOADO SÓTIO NOVO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA O RETELHAMENTO DA UBS DO POVOADO SÓTIO NOVO.
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SOLICITA A LIMPEZA DO ESGOTO E CAPINA NO BAIRRO MATADOURO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA A LIMPEZA DO ESGOTO E CAPINA NO BAIRRO MATADOURO.
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SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO E CAEMA PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA ALEGRIA E SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO E CAEMA PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA ALEGRIA E SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO.
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SOLICITA SEJA REALIZADA A OPERAÃO TAPA BURACOS ENTRE AS RUAS DA LARANJEIRAS E RUA DA MANGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO EMPRESÁRIO MIQUELINA DA FARMÁCIA.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA SEJA REALIZADA A OPERAÃO TAPA BURACOS ENTRE AS RUAS DA LARANJEIRAS E RUA DA MANGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO EMPRESÁRIO MIQUELINA DA FARMÁCIA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS.
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SOLICITA SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ASFALTAMENTO, COM INICIO NO MIX MATEUS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ASFALTAMENTO, COM INICIO NO MIX MATEUS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovada
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
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INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO.
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