CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

A PROCEDER COM À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MIRIM NA ESCOLA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RITA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA NOSSA COMUNIDADE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, ALÉM DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE.

A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE E FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, ALÉM DA SOCIALIZAÇÃO DESSAS CRIANÇAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DO CANTEIRO PRINCIPAL DA AVENIDA RIO BRANCO.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOISÉS FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A AUTORIZAÇÃO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS ATUE COMO POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF.

A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA ESTRELA, CENTRO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO BOIADA.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO SILVESTRE COM A RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS CARROS PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO ADOTEM UM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PERMITINDO QUE REALIZEM ATENDIMENTO DURANTE A NOITE, EM UMA ESCALA ORGANIZADA. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM ACESSO MAIS AMPLO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

A PROCEDER COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PILIZÃO.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS) NA AVENIDA JOÃO DO VALE QUE LIGA A MA 122. A MEDIDA BUSCA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, REDUZINDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES EM UM TRECHO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

A PROCEDER COM A INCORPORAÇÃO E RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA NOSSA CIDADE.

A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.935/2019 ESTABELECEU QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVEM CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DENTRE ELAS, PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS MUNICIPAIS PRAÇA DO JARDIM, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO. A INDICAÇÃO VISA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA AOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.