DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZECA BRANCO (TRECHO DO COLÉGIO OLINDINA NUNES FREIRE).

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIACÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA LARANJEIRA, MANOEL TRINDADE E AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALMEIDA (SIBÁ), OCORRIDO DIA 15 NDE MAIO DE 2022.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSAS E BOM LUGAR.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO BARREIROS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, ONDE ESTÁ CAUSANDO UM EROSÃO, PARA ASSIM, DAR CONTINUIDADE A RUA, PARA QUE VOLTE A TER TRÁFEGO DE VEÍCULOS COMO ANTES.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO À FRENTE DA UBS DO PAU D’ARCO E EM CONTINUAÇÃO AO ESPAÇO UMA ACADEMIA DE RUA, VALORIZANDO ASSIM A AMBIENTAÇÃO LOCAL E PROPICIANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA BOAS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS À POPULAÇÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA TRAVESSA JOSÉ CATEB, BAIRRO PRAINHA, PRÓXIMO À PRAÇA DA BÍBLIA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL.

A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE.

A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DO CONJUNTO PRIMAVERA, POR LUMINÁRIAS DE LED, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA LOCALIDADE.

A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE 2 CANOS DE METAL DE 200 MM PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE JÁ CAUSOU VÍTIMAS DE QUEDAS DE IDOSOS NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.