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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 07/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 07/02/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 14/02/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO ALVES SANCHES.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2023 09/02/2023

  • AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, POR TER SIDO ELEITA A IGREJA MAIS BONITA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2022.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2023 26/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Totinho Sampaio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 01/2023 09/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTISSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO SUS, EM ESPECIAL QUANTO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUS (PVVS-SUS).

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 02/2023 09/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS QUE NÃO TENHAM DENSIDADE NORMATIVA SUFICIENTE PARA SEREM APLICADOS COM SEGURANÇA JURÍDICA PELOS AGENTES PÚBLICOS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 02/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 06/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 124/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 152/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 159/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 162/2023 09/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 208/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA EM TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 220/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 240/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO PEDIÁTRICO PARA O MUNICÍPIO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 338/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 339/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO OLHO D´ÁGUA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 340/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 341/2023 09/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 343/2023 09/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS SARJETAS DA AVENIDA OTÁVIO PASSOS, CONHECIDA COMO MORRO DO HUGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 344/2023 09/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE DOIS CANOS DE METAL DE 200MM, PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE FICA NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 81/2023 09/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE À MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BRAGA DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE MELO, OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE QUADROS FIGUEIREDO, OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENILA LIBÂNIO BRANDÃO, OCORRIDO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 58/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA BOIA DA SILVA, OCORRIDO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 59/2023 09/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SOUSA BRITO, OCORRIDO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 07/02/2023

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