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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 14/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 14/02/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 14/02/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO ALVES SANCHES.

Situação: Aprovação

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 27/01/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDREIRENSE NO ÂMBITRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023 14/02/2023

  • À EMPRESA JOARY GÁS, REPRESENTADA PELO SENHOR JOARY ROCHA DA SILVA, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DEDICAÇÃO E SERIEDADE, SENDO UMA DAS MAIORES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DO MÉDIO MEARIM E UM DOS MAIORES REVENDEDORES DE GÁS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRIBUINDO ASSIM, NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2023 14/02/2023

  • Á ENFERMEIRA FRANCISCA IRIS MOURA SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SAÚDE DE PEDREIRAS E NA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO, RELATIVO ESPECIALMENTE À IMUNIZAÇÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 06/02/2023

  • INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2022 08/06/2022

  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2023 27/01/2023

  • VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdemir Conceição Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2023 26/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovação

Autor: Totinho Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023 25/01/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 04/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 05/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILONA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 117/2023 14/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLHO D'ÁGUA, NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 118/2023 14/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 132/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS: BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 160/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS EM COMPLEMENTO A INDICA ... Veja mais

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 190/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 194/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 195/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MIGUEL ATTA, CENTRO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 197/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA WILNA BEZERRA, BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 198/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 211/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA".

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 245/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO VRAS, NO POVOADO SAPUCAIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 255/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 347/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 352/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO, PRÓXIMO A USINA DO SENHOR RAIMUNDÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 358/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 359/2023 14/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 381/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 382/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO BAIXA FRIA.

Situação: Lida e Apresentada

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INDICAÇÃO Nº 74/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAQUELE PERÍ ... Veja mais

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 87/2023 14/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2023 14/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SANTANA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2023 14/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUSA SOUSA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 14/02/2023

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