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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 14/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 14/02/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO ALVES SANCHES.

14/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA.

27/01/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDREIRENSE NO ÂMBITRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À EMPRESA JOARY GÁS, REPRESENTADA PELO SENHOR JOARY ROCHA DA SILVA, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DEDICAÇÃO E SERIEDADE, SENDO UMA DAS MAIORES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DO MÉDIO MEARIM E UM DOS MAIORES REVENDEDORES DE GÁS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRIBUINDO ASSIM, NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE SUA EMPRESA.

14/02/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 04/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

14/02/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

27/01/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 05/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILONA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL.

14/02/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2023
LIDA E APRESENTADA

  • Á ENFERMEIRA FRANCISCA IRIS MOURA SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SAÚDE DE PEDREIRAS E NA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO, RELATIVO ESPECIALMENTE À IMUNIZAÇÃO.

14/02/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SANTANA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023

14/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

26/01/2023    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUSA SOUSA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

14/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 117/2023
LIDA E APRESENTADA

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLHO D'ÁGUA, NO POVOADO ALTO DE AREIA.

14/02/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 118/2023
LIDA E APRESENTADA

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

14/02/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 132/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS: BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

14/02/2023    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2022
APROVAÇÃO

  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2022    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 160/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS EM COMPLEMENTO A INDICAÇÃO Nº 154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMISON FERNANDES.

14/02/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 190/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL.

14/02/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 194/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO.

14/02/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 195/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MIGUEL ATTA, CENTRO.

14/02/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 197/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA WILNA BEZERRA, BAIRRO DIOGO.

14/02/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 198/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

14/02/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 211/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA".

14/02/2023    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 245/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO VRAS, NO POVOADO SAPUCAIA.

14/02/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 255/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

14/02/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 347/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO.

14/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 352/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO, PRÓXIMO A USINA DO SENHOR RAIMUNDÃO.

14/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 358/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO.

14/02/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 359/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA.

14/02/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 381/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO.

14/02/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 382/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO BAIXA FRIA.

14/02/2023   
INDICAÇÃO Nº 74/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAQUELE PERÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDADE.

14/02/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 87/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

14/02/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 14/02/2023

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