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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 07/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 07/03/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 01/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SERINGAL, BAIRRO SERINGAL.

07/03/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA.

27/01/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
APROVAÇÃO

  • CRIA A GALERIA DE PRESIDENTE VER. CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

16/02/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 03/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL.

07/03/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOARA BRITO DE OLIVEIRA.

15/02/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2023
APROVAÇÃO

  • VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

27/01/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. HELMA FERNANDA MACIEL ANDRADE.

31/01/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. HELMA FERNANDA MACIEL ANDRADE.

31/01/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. IMIRENE DE ARAÚJO VIEIRA.

27/02/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOSELLYNE RYCHELLY DE LIMA FURTADO.

24/02/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOSELLYNE RYCHELLY DE LIMA FURTADO.

24/02/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 08/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

07/03/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À SENHORA ARISTÉLIA SILVA SAMPAIO. POR SER UMA GRANDE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, ONDE NO ANO DE 2022, INICIOU UM CURSO INTITULADO "DISSERTAR", QUE VEM MOSTRANDO RESULTADOS POSITIVOS NO ENEM.

07/03/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. FRANCISCA KARITA BISPO RODRIGUES.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
APROVAÇÃO

  • AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.

13/02/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. FRANCISCA KARITA BISPO RODRIGUES.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DO NASCIMENTO ROCHA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA MELO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

07/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. MARINA LACERDA FERREIRA PINHO.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. MARINA LACERDA FERREIRA PINHO.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À SENHORA ADRIANA BUENOS AIRES BRAGA, EM RECONHECIMENTO A SUA GRANDE ATUAÇÃO COMO EMPREENDEDORA NESTA CIDADE.

07/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. REJANE DA GRAÇA GOMES BARROS.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MENDES BARRETO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.

07/03/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2023
LIDA E APRESENTADA

  • Á SENHORA MARIA PERPÉTUA DE SOUSA, PELO LONGO TEMPO DE TRABALHO JUNTO A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

07/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. REJANE DA GRAÇA GOMES BARROS.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 112/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D'ARCO.

07/03/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 116/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS, PACAS, MARIBONDO, PAU D'ARCO, ANGICAL E TRINDADE.

07/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. NEIDE RODRIGUES BARROS.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. NEIDE RODRIGUES BARROS.

06/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 12/2023
LIDA E APRESENTADA

  • Á SENHORA MARGARIDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA, PELO SEU EMPENHO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DE PEDREIRAS.

07/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 13/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À SENHORA MARIA REGILDA EUGÊNIA CORDEIRO, PELO SEU EMPENHO, DINAMISMO E ATUAÇÃO EM SUA PROFISSÃO, NO QUE COMPETE A ELA A RESPONSABILIDADE DE UM FRIGORÍFICO NO MERCADO CENTRAL.

07/03/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 135/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO.

07/03/2023    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA.

07/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2023
LIDA E APRESENTADA

  • AO GRUPO LABIGÓS DO ASFALTO, POR SEMPRE PARTICIPAREM DE AÇÕES SOLIDÁRIAS, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE DOAÇÕES E TAMBÉM POR SER UM GRUPO DE GRANDE RELEVÂNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

07/03/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA.

07/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À EQUIPE ÁGUIA, PELO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE FORMA CONSCIENTE E SEGURA, COM USO DE CAPACETE, SINALEIRA E FAROL. A MESMA FOI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NO PERÍODO DE PANDEMIA, REALIZANDO TRABALHO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AOS MAIS NECESSITADOS.

07/03/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 16/2023
LIDA E APRESENTADA

  • Á SENHORA MARIA DAS DORES, QUE TRABALHOU DURANTE MUITO TEMPO NA LAVOURA, PARA AJUDAR A FAMÍLIA, NO QUAL PERMANCE NO OFÍCIO HÁ MAIS DE 40 ANOS.

07/03/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 213/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CANTANHEDE.

07/03/2023    ZÉ RENATO
INDICAÇÃO Nº 254/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ZINO CALDEIRA E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

07/03/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 308/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS 464/21.

07/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 314/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACE'S, QUE AINDA NÃO TEM COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO.

07/03/2023    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 318/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

07/03/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 323/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E ABERTURA DA ESCOLA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

07/03/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 329/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS E MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ESTES TRABALHADORES, A CADA TRÊS MESES.

07/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 348/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA ENTRE AS RUAS CARVALHO BRANCO E CORRENTE, BAIRRO DIOGO.

07/03/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 351/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL.

07/03/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 354/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

07/03/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 366/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL.

07/03/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 384/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

07/03/2023    ZÉ RENATO
INDICAÇÃO Nº 391/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA II TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL.

07/03/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 395/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

07/03/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 439/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA, QUE FICA NO INÍCIO DA RUA MANOEL TRINDADE, AO LADO DA AGROPET VITÓRIA.

07/03/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 07/03/2023

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