SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

29/01/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 01/2024
APROVADA
  • TRATA-SE DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

16/02/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

15/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024.

19/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 03/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA".

19/02/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURENÇO PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024.

19/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2024
APROVADA
  • À COMPOSITORA FRANCIENETE SANTOS BRAGA E A INTERPRETE ELAYNE MEDEIROS FIRME PELO 3º LUGAR NO FESTIVAL DE MARCHINHA 2024 "A FOLIA É PÚBLICA, NOSSO CORPO NÃO".

19/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2024
APROVADA
  • AOS ORGANIZADORES DO BLOCO OS U'ZKÇA FARRA QUE COMPLETA 8 ANOS DE TRADIÇÃO, FAZENDO A ALEGRIA DA ZONA RURAL.

19/02/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2024
APROVADA
  • AOS FOTÓGRAFOS MARILENE ALMEIDA LEAL GONÇALVES, RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, GENIVAL DE SOUSA SILVA, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO GOMES, KATIA REJANE FLORÊNCIO, EDWALDO DOS SANTOS GONÇALVES, ANTÔNIO DE JESUS MATOS, RONALDO ADRIANO QUEIROZ DE SANTANA, DEUZANIRA MATOS, MARIA CAROLINE VASCONCELOS RIBEIRO E KAROLINE MORAIS ALVES.

19/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 06/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA, EM POSTO DE SAÚDE.

19/02/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

19/02/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 132/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

19/02/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 134/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZECA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL.

19/02/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 152/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS.

19/02/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 161/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVADO BOM PRINCÍPIO.

19/02/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 175/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ESCONDIDO, COM COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES.

19/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 182/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM MELHORIAS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CAMADA ASFÁLTICA E SARJETAS.

19/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 199/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS RUAS SÃO LUÍS E LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO IGARAPÉ LOCALIZADO NO MESMO LOCAL.

19/02/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 220/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COMA CRIAÇÃO DA "BOLSA ATLETA", PARA AS PESSOAS QUE DISPUTAM CAMPEONATOS EM VÁRIAS CATEGORIAS, FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

19/02/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 234/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM UM NOVO ESTUDO PARA O TRÂNSITO DE PEDREIRAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE, TENDO EM VISTA, O DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO, BEM COMO MELHORAR A CIRCULAÇÃO LOCAL.

19/02/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 274/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM BENEFÍCIO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NOVO HORIZONTE NO ALTO SANTA CRUZ, CONHECIDO COMO MORRO DO CALANGO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

19/02/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 276/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES.

19/02/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 295/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE PROTETORES SOLARES, PERIODICAMENT, TANTO PARA OS ACS COMO PARA OS ACES.

19/02/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 303/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA MA JOÃO DO VALE.

19/02/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 304/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PACAS.

19/02/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 306/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIEL BEZERRA NASCIMENTO".

19/02/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 309/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILONA ARAÚJO.

19/02/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 314/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

19/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 315/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, NO BAIRRO ENGENHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO.

19/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 56/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DO DIOGO, PRÓXIMO À USINA DO SENHOR RAIMUNDÃO, TENDO EM VISTA, O ATUAL E SEVERO QUADRO DE EROSÃO E DETERIORAMENTO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

19/02/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 57/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA CARVALHO BRANCO ATÉ O INÍCIO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DO DIOGO.

19/02/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 84/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO.

19/02/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 92/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, PRÓXIMO AO CRESMA.

19/02/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO

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