Câmara Municipal de Pedreiras

PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024

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Informações da matéria

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data: 16/02/2024

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Resumo
TRATA-SE DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
16/02/2024			CADASTRADO	CADASTRADO
20/02/2024	002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 20 de Fevereiro de 2024 *mais*	ORDEM DO DIA	PARECER	APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
EXCELENTISSÍMO SENHOR MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA	PRESIDENTE	CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
16/02/2024	PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024	Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.	Matérias

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
16/02/2024	PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024	Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.	Matérias

002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 20 de Fevereiro de 2024

Vereador	Voto
ANARJARA SANTOS FARIAS	SIM
EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO	SIM
ENDERSON PEREIRA DA SILVA	SIM
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
JAMISON FERNANDES SILVA	SIM
JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO	SIM
JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO	FALTA
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE	SIM
MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA	FALTA
MARLY TAVARES SOARES SILVA	SIM
TOTINHO SAMPAIO	SIM
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA	FALTA
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA	SIM

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