PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024
Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 16/02/2024
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Ementa
TRATA-SE DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/02/2024 09:00:01 | 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 20 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVADA |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissímo Senhor Marcio Francigard Furtado e Silva |
Presidente |
Pedreiras |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/02/2024 |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024 |
Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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16/02/2024 |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024 |
Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
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