SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2024

Informações da sessão
Data: 14/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 14 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL Nº 100/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITO REPAROS NAS LÂMPADAS DE LED DOS POVOADOS DE TRINDADE A MARIANÓPOLIS, ZONA RURAL.

15/05/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 101/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA.

14/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 102/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

14/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 103/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

15/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 104/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO LUCAS.

15/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 96/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS NOVO SERINGAL E NOVA PEDREIRAS.

14/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 97/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

14/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 98/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AV. EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA TEREZINHA.

14/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 99/2024
LIDA E APRESENTADA
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

14/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0013/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 07.05.2024

07/05/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTELA SILVA.

02/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR.

02/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 163/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ACS'S, QUE AINDA NÃO TEM COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO.

10/05/2024    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

09/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 170/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO.

10/05/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 178/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, EM MÉDIA DE 04 (QUATRO), NA AVENIDA RIO BRANCO NO PERÍMETRO DA CAIXA ECONÔMICA ATÉ O PALÁCIO MUNICIPAL.

10/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

10/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 214/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

10/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 218/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL.

10/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 240/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO.

10/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 241/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, MELHORANDO E FACILITANDO A TRANSITABILIDADE DO BAIRRO REFERIDO.

10/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

10/05/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

10/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 27/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

10/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 28/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEIMAR REIS XAVIER, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

10/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 280/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

10/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
MOÇÃO DE PESAR Nº 29/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

10/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 294/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA.

10/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 357/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA FREDERICO BULHÃO, GOIABAL.

10/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 358/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM O REPARO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA TRAVESSA DA PALMEIRINHA.

10/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 359/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRAS E PISTA PARA SKATE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE JOVENS QUE JÁ SAÍRAM DA ESCOLA FUNDAMENTAL E NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES MAIS FREQUENTEMENTE PRATICADOS, TIPO FUTEBOL DE SALÃO, TÊNIS, VÔLEI, BASQUUETE, ETC.

10/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 45/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS.

10/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 80/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CINQUENTENÁRIO COM ÊNFASE NA PISTA DE SKATE.

10/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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