PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024
Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 20/03/2024
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Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/05/2024 09:00:01 | 014ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 14 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES |
| 28/05/2024 09:00:02 | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVADA |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissímo Senhor Marcio Francigard Furtado e Silva |
Presidente |
Pedreiras |
Informações dos documentos complementares vinculados
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/03/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 |
Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências. |
Matérias |
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20/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 |
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências. |
Matérias |
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