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SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 27/05/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 02/05/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTELA SILVA.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 02/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 02/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 09/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 10/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 24/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2024 20/03/2024

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 15/05/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 18/2024 02/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 19/2024 02/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 20/2024 02/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 22/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 23/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 24/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 25/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 26/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 27/2024 23/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 28/2024 24/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 010/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 29/2024 24/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024 25/01/2024

  • INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2024 15/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 04/2024 20/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 005/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 15/02/2024

  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2024 19/03/2024

  • INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2024 24/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 10/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 16/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 173/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 180/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 264/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 273/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 321/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 334/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 360/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 53/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 70/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 31/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 32/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 33/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO DE PESAR Nº 34/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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