FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI 005/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTELA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.

PARECER AO PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2024.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2024.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2024.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2024.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 010/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.