PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 15/05/2024
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Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
21/05/2024 09:00:01 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 21 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES 
28/05/2024 09:00:02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVADA 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/05/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/05/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Matérias

Sessão: 016/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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