SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024

Informações da sessão
Data: 21/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0014/2024
APROVADA

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2024 DO DIA 14/05/2024.

14/05/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
APROVADA

  • INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

29/02/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 03/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 004/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/05/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 05/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 007/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/05/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 06/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2024, DO PODER LEGISLATIVO

21/05/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 10/2024
PEDIDO DE VISTO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 16/2024
PEDIDO DE VISTO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 16/2024
APROVADA

  • PARECER AI PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

02/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 17/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 006/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

02/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 173/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

17/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 173/2024
PEDIDO DE VISTO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

17/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 173/2024
PEDIDO DE VISTO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

17/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 180/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

17/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 180/2024
PEDIDO DE VISTO

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

17/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ LIMA SILVA.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024
PEDIDO DE VISTO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ LIMA SILVA.

17/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 262/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, O TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO ARMAZÉM PARAÍBA.

17/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 267/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

17/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 284/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL.

20/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

17/05/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 301/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO.

20/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 322/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

20/05/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 325/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO.

20/05/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 83/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

17/05/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 91/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO.

17/05/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO

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