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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024

Informações da sessão
Data: 21/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0014/2024 14/05/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2024 DO DIA 14/05/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 17/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ LIMA SILVA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 29/02/2024

  • INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 20/03/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 15/05/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 16/2024 02/05/2024

  • PARECER AI PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 17/2024 02/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 006/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 03/2024 20/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 004/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 05/2024 21/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 007/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 06/2024 21/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2024, DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 10/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 16/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 173/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 180/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 262/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, O TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO ARMAZÉM PARAÍBA.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 267/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 284/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 301/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 322/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 325/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 83/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 91/2024 17/05/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2024 17/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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