DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO JOVEM SAMUEL CARVALHO GOMES PELA APROVAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE NA VI OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS — OMIF.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

A EQUIPE MISSÃO JIU-JITSU PELA CONQUISTA DE VÁRIAS MEDALHAS NO CAMPEONATO NORTE E NORDESTE QUE ACONTECEU NA CIDADE DE TERESINA- PI NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ, VISTO QUE NO PERÍODO DE CHUVAS IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS, INCLUSIVE OS FEIRANTES QUE LEVAM OS LEGUMES E HORTALIÇAS PARA VENDER NO MERCADO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO DO JURITI.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS, PARA FINS DE DELIMITÇÃO E REFORÇO DE SUAS REAIS DIMENSÕES, VISTO QUE, HÁ TRECHOS ONDE EXISTEM DESMORONAMENTOS DE BARREIRAS, OBSTRUINDO SUA REAL ÁREA.

A PROCEDER COM VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL, VISTO QUE OS PROBLEMAS NAS BOMBAS CAUSAM TANTO A REDUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM CRIA A POSSIBILIDADE DE RISCO ELÉTRICO AOS MORADORES DESSES SETORES, QUE TAMBÉM NECESITAM DESSES PROCEDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE DOENÇAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA PARA PRESCREVER E ADICIONAR AO MUNICÍPIO AS COBERTURAS BÁSICAS COM INSUMOS PARA TRATAMENTO DEFERIDAS CRÔNICAS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O MUNICÍPIO NÃO OFERTA ESSA ESPECIALIDADE E OS PACIENTES DEMORAM MESES E ATÉ ANOS TRATANDO UMA LESÃO QUE PODERIA SER RESOLVIDOA COM O MÍNIMO DE TEMPO TENDO O TRATAMENTO CORRETO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.