SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2024

Informações da sessão
Data: 04/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024

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  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 21.05.2024

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 28/05/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

  • AO JOVEM SAMUEL CARVALHO GOMES PELA APROVAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE NA VI OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS — OMIF.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • A EQUIPE MISSÃO JIU-JITSU PELA CONQUISTA DE VÁRIAS MEDALHAS NO CAMPEONATO NORTE E NORDESTE QUE ACONTECEU NA CIDADE DE TERESINA- PI NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

  • OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Totinho Sampaio

  • A PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ, VISTO QUE NO PERÍODO DE CHUVAS IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS, INCLUSIVE OS FEIRANTES QUE LEVAM OS LEGUMES E HORTALIÇAS PARA VENDER NO MERCADO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO DO JURITI.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NOVA PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS, PARA FINS DE DELIMITÇÃO E REFORÇO DE SUAS REAIS DIMENSÕES, VISTO QUE, HÁ TRECHOS ONDE EXISTEM DESMORONAMENTOS DE BARREIRAS, OBSTRUINDO SUA REAL ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

  • A PROCEDER COM VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL, VISTO QUE OS PROBLEMAS NAS BOMBAS CAUSAM TANTO A REDUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM CRIA A POSSIBILIDADE DE RISCO ELÉTRICO AOS MORADORES DESSES SETORES, QUE TAMBÉM NECESITAM DESSES PROCEDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

  • A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE DOENÇAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA PARA PRESCREVER E ADICIONAR AO MUNICÍPIO AS COBERTURAS BÁSICAS COM INSUMOS PARA TRATAMENTO DEFERIDAS CRÔNICAS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O MUNICÍPIO NÃO OFERTA ESSA ESPECIALIDADE E OS PACIENTES DEMORAM MESES E ATÉ ANOS TRATANDO UMA LESÃO QUE PODERIA SER RESOLVIDOA COM O MÍNIMO DE TEMPO TENDO O TRATAMENTO CORRETO.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

  • A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

017ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 04/06/2024

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