ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04/06/2024.

A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935 DE 2019 QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER, ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, NO SENTIDO DE CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO RELIGIOSO, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE REFERÊNCIAS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. CITA-SE A EXEMPLO: BENEDITANDO (CARNAVAL), BOI BRILHO DE BENEDITO (FESTA JUNINA), FESTAS DOS PADROEIROS DOS SETORES (SÃO FRANCISCO, NO MUTIRÃO, NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA PEDREIRAS, ETC..) E COMO EXEMPLO DE ESTRUTURAS FÍSICAS: HORTO DOS MILAGRES, CAPELA DAS VELAS COM A IMAGEM, PATAMAR DA CULTURA, ETC...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

À ARTISTA PLÁSTICA, A SENHORA NEZILDA LIMA, PELA SUA 15ª EXPOSIÇÃO DE ARTE EM HOMENAGEM AOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA, QUE TEM COMO TEMA "DE PEDREIRAS À TRIZIDELA ENTRE PORTAS E JANELAS".

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

PARECER AO PROJETO DE LEI 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2024.

A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA LANCHONETE REDONDA DO "PELA PATO", EM GUARITA PARA POLÍCIA MILITAR E PARA A GUARDA MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS, PARA FINS DE DELIMITÇÃO E REFORÇO DE SUAS REAIS DIMENSÕES, VISTO QUE, HÁ TRECHOS ONDE EXISTEM DESMORONAMENTOS DE BARREIRAS, OBSTRUINDO SUA REAL ÁREA.

A PROCEDER COM VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL, VISTO QUE OS PROBLEMAS NAS BOMBAS CAUSAM TANTO A REDUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM CRIA A POSSIBILIDADE DE RISCO ELÉTRICO AOS MORADORES DESSES SETORES, QUE TAMBÉM NECESITAM DESSES PROCEDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA WILNA BEZERRA.

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO.