SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2024

Informações da sessão
Data: 25/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0019/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 18/06/2024.

18/06/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 08/2024
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E DA ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS.

21/06/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 109/2024
APROVADA
  • A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.

21/06/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 118/2024
APROVADA
  • A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.

21/06/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),

21/06/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 13/2024
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA MUNICIPAL DO SUS.

21/06/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 237/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

21/06/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 245/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.

21/06/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 371/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.

21/06/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 372/2024
APROVADA
  • A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

21/06/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 373/2024
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL.

21/06/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 373/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL.

21/06/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA

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