PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024
Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 21/06/2024
Visualizações: 172
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/06/2024 09:00:01 | Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024. mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES |
| 01/07/2024 09:00:02 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 2 de Julho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVADA |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/06/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/06/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), |
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