PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 21/06/2024
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Resumo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/06/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
25/06/2024 Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024. mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
01/07/2024 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 2 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),

Matérias

021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 2 de Julho de 2024
Vereador Voto

TOTINHO SAMPAIO

SIM

ENDERSON PEREIRA DA SILVA

SIM

JAMISON FERNANDES SILVA

SIM

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA

SIM

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA

SIM

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

MARLY TAVARES SOARES SILVA

FALTA

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA

SIM

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO

SIM

ANARJARA SANTOS FARIAS

FALTA

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO

FALTA

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO

FALTA

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

SIM

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