INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS SENHORES LIMA QUINEIRO E ROBERTO QUINEIRO, PELO SEU BELÍSSIMO DESEMPENHO EM NOSSA CIDADE, COMO EMPREENDEDOR, GERANDO MUITOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO E TAMBÉM PELA SUA ÚLTIMA AÇÃO NA DOAÇÃO DE CINCO BOIS PARA A INAUGURAÇÃO DO BAIRRO MARIA RITA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024.

RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS.

A PROCEDER, A PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL E PAIS DE ALUNOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, BENEFICIANDO E VALORIZANDO ASSIM, A ESTRUTURA FÍSICA E PROPICIANDO ESPAÇO PARA ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM AMPLIAÇÃO DO CONEHIMENTO AOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR.

A PROCEDER COM A REORGANIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE INSFRESTUTURA, A DENOMINAÇÃO E AS NUMERAÇÕES DAS CASAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDTORIA MUNICIPAL DO SUS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA QUE TENHA UMA LEI QUE REGULARIZE OS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AA RUA CAFETEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA DA PRAINHA - PRAÇA SÃO RAIMUNDO.