SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 36/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 036

29/10/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

29/10/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.

04/11/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 2626-20/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2019.

04/10/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3814-19/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2018.

04/10/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3868-18/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017.

04/11/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 47/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024.

05/11/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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