PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024

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Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
Data: 29/10/2024
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Resumo
VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/10/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/11/2024 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
12/11/2024 Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024. mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDETE CRUZ

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSÍMO SENHOR MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/10/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024

Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/10/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024

Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Matérias

Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024.
Vereador Voto

TOTINHO SAMPAIO

SIM

ENDERSON PEREIRA DA SILVA

SIM

JAMISON FERNANDES SILVA

SIM

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA

SIM

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA

SIM

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

MARLY TAVARES SOARES SILVA

FALTA

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA

SIM

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO

SIM

ANARJARA SANTOS FARIAS

SIM

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO

SIM

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO

SIM

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

SIM

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