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SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 37/2024
APROVADA

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 05.11.2024

05/11/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 10/2024
APROVADA

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2024.

12/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 11/2024
APROVADA

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 017-2024.

12/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2024
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2024
APROVADA

  • VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

29/10/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 386/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA FAVORECER A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

11/11/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 387/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

11/11/2024    TOTINHO SAMPAIO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 48/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 021-2024

12/11/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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