FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015-2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016-2024.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MENEZES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO BEBÊ BERNARDO ROCHA CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.