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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 26/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 39/2024
APROVADA

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 19.11.2024

19/11/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 12/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015-2024.

26/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 13/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016-2024.

26/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2024
APROVADA

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2024
APROVADA

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 171/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

25/11/2024    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
APROVADA

  • INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 253/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS.

22/11/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 272/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

22/11/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 52/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

26/11/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE PESAR Nº 53/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MENEZES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

22/11/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 55/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO BEBÊ BERNARDO ROCHA CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

22/11/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 56/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

22/11/2024    JAMISON FERNANDES SILVA

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