Resumo
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 26/11/2024 | Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/10/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 |
Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/10/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 |
Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências. |
Matérias |
| Vereador | Voto |
|---|---|
TOTINHO SAMPAIO |
SIM |
ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
SIM |
JAMISON FERNANDES SILVA |
SIM |
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
SIM |
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
SIM |
MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
|
MARLY TAVARES SOARES SILVA |
SIM |
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
SIM |
JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
SIM |
ANARJARA SANTOS FARIAS |
SIM |
EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
SIM |
JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
SIM |
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
ABSTENÇÃO |
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