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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2026

Informações da sessão
Data: 03/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.

VOTAÇÃO DA ATA Nº 03/2026 24/02/2026

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 02/02/2026

  • AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2026 27/02/2026

  • À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 23/02/2026

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 01/2026 27/02/2026

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 02/2026 27/02/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2026 20/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Jamison Fernandes Silva

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 03/2026 27/02/2026

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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INDICAÇÃO Nº 29/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva

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INDICAÇÃO Nº 30/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva

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INDICAÇÃO Nº 41/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.

Situação: Aprovada

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

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INDICAÇÃO Nº 49/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO A RUA MESSIAS FILHO PARA A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 50/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 51/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM O CERCADO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

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INDICAÇÃO Nº 52/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

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INDICAÇÃO Nº 53/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOM LUGAR.

Situação: Aprovada

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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INDICAÇÃO Nº 54/2026 27/02/2026

  • A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE M POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Aprovada

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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INDICAÇÃO Nº 55/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO LAGO DA ONÇA, AO LADO DA ESCOLA MONTE PASQUAL.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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INDICAÇÃO Nº 56/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO LAGO DA ONÇA, MONTE PASQUAL.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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INDICAÇÃO Nº 57/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 58/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 59/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO.

Situação: Aprovada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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INDICAÇÃO Nº 60/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES.

Situação: Aprovada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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INDICAÇÃO Nº 61/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO TRINDADE.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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INDICAÇÃO Nº 62/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS "CARROS PIPA", PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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INDICAÇÃO Nº 63/2026 02/03/2026

  • A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS DO RESIDENCIAL VALE DA SERRA.

Situação: Aprovada

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

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