REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS.

A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D´ÁGUA E SÃO LUCAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

A PROCEDER COM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO " PROGRAMA QUALIFICA JOVEM".

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, QUE FICA APÓS A PONTE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO E QUE SEJA TAMBÉM APLICADO UM CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA MESMA LOCALIDADE.

A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

PELO FALECIMENTO DA JOVEM MILENA MARIA DO CARMO FERNANDES BRAGA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.