CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA" A JOVEM MÁCIA CITRA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANDRÉ FUFUCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ALTO PÃO DE AÇÚCAR.

A PROCEDER COM A COBERTURA DO CORREDOR DA FEIRA LIVRE.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE, NO INÍCIO DA RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO, NO CORREDOR E NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO COCALINHO.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.