PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA, BAIRRO MARIA RITA.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO(REDE APARADORA DE BOLAS) NO ESTÁDIO PILIZÃO.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POÇO ARTESIANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, DIFUNDIDOS EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM LOCAIS QUE FICARÃO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO ZECA BRANCO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE QUE LIGA A RUA SÃO PEDRO AO PAU GELADO, NO BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO SIQUEIRA LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DANIEL CORDEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026.