Selo ATRICON Diamante 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2026

Informações da sessão
Data: 08/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.

VOTAÇÃO DA ATA Nº 23/2026 01/09/2026

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 31/08/2026

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.

Situação: Aprovação

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 31/08/2026

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.

Situação: Aprovação

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 21/2026 04/09/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 22/2026 04/09/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 244/2026 03/09/2026

  • A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Antonio de Sousa Silva

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INDICAÇÃO Nº 245/2026 04/09/2026

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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INDICAÇÃO Nº 246/2026 04/09/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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