AOS GESTORES, PROFESSORES, COORDENADORES, ALUNOS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DESFILE MARCADO PELA ORGANIZAÇÃO, CRIATIVIDADE, DISCIPLINA E VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E DA HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.

AO TIME ATLÉTICO DE MADRID SYM CONSTRUTORA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA EQUIPE.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SR. MARCOS DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010-2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE, E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHO D’ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.

A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIOGO.

A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MESSIAS FILHO, EM FRENTE AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BOM PRINCÍPIO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

PELO FALECIMENTO DO SEBASTIÃO CHAGAS LIBÂNIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUFRÁSIO DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.