SESSÃO SOLENE: 001/2021

Informações da sessão
Data: 05/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2021 E QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E SESSÃO ORDINÁRIA 001.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

  • DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RÔMULO RODRIGUES VASCONCELOS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS PEDREIRAS FELIZ.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIAS-MA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovação

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA REFORMULADO O PCR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO MARIBONDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVA AO DESTINO ADEQUADO DE LIXOS E DEJETOS, NAS ESCOLAS, PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADE EM GERAL, INCLUINDO CAMPANHAS E DIVULGAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES DE MASSA E REDES SOCIAIS OFICIAIS E ETCS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENOS, PARA AS INSTITUIÇÕES COMO AMA, APAE, AME, PESTALLOZI, PARA QUE AS MESMAS TENHAM PRÉDIOS PRÓPRIOS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA LUZIA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO DIOGO

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI, PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR E UMA PISTA PARA SKATE NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DE EM DECORRÊNCIA DESSA AUSÊNCIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jotinha Oliveira

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jotinha Oliveira

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO GERÔNIMO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Zé Renato

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Zé Renato

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS E SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA JANOCA MACIEL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA, PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE FUNCIONARÁ DENTRO DESTE CENTRO, CRECHE E CAPSI E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

  • PARA O SENHOR EDINALDO DE MELO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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