SESSÃO SOLENE: 001/2021

Informações da sessão
Data: 05/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2021 E QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E SESSÃO ORDINÁRIA 001.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 01/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO MARIBONDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

08/02/2021    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2021
LIDA E APRESENTADA
  • PARA O SENHOR EDINALDO DE MELO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

04/02/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

05/02/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2021
APROVAÇÃO
  • INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIAS-MA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 02/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVA AO DESTINO ADEQUADO DE LIXOS E DEJETOS, NAS ESCOLAS, PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADE EM GERAL, INCLUINDO CAMPANHAS E DIVULGAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES DE MASSA E REDES SOCIAIS OFICIAIS E ETCS.

08/02/2021    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2021
LIDA E APRESENTADA
  • DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RÔMULO RODRIGUES VASCONCELOS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS PEDREIRAS FELIZ.

04/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 100/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENOS, PARA AS INSTITUIÇÕES COMO AMA, APAE, AME, PESTALLOZI, PARA QUE AS MESMAS TENHAM PRÉDIOS PRÓPRIOS.

05/01/2021    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 102/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA LUZIA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

07/01/2021    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 121/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS

04/01/2021    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 137/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO DIOGO

04/01/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2021
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA REFORMULADO O PCR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

08/02/2021    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 142/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS.

07/01/2021    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 144/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI, PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR E UMA PISTA PARA SKATE NO BOSQUE SERINGAL.

07/01/2021    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 16/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA.

07/01/2021    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 17/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DE EM DECORRÊNCIA DESSA AUSÊNCIA.

04/01/2021    JOTINHA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 18/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

04/01/2021    JOTINHA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 192/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO GERÔNIMO.

06/01/2021    ZÉ RENATO
INDICAÇÃO Nº 193/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE PEDREIRAS.

06/01/2021    ZÉ RENATO
INDICAÇÃO Nº 204/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

13/01/2021    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 205/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

13/01/2021    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 213/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE.

04/01/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 219/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS

05/01/2021    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 38/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.

04/01/2021    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 47/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO.

04/01/2021    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 60/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS E SERINGAL.

08/02/2021    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 69/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA JANOCA MACIEL.

05/01/2021    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 70/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA, PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO.

04/01/2021    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 99/2021
LIDA E APRESENTADA
  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE FUNCIONARÁ DENTRO DESTE CENTRO, CRECHE E CAPSI E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS.

05/01/2021    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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