PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 05/02/2021
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Resumo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/02/2021 Sessão Solene de início dos trabalhos legislativos 2021 e quadriênio 2021 a 2024 e Sessão Ordinária 001. mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/02/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021

Dispõe sobre a homologação no âmbito do município contrato de cessão de uso firmada entre o Estado do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551 metros quadrados (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e um metros quadrados), situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres, localizado na cidade de Pedreiras-MA.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/02/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021

Dispõe sobre a homologação no âmbito do município contrato de cessão de uso firmada entre o Estado do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551 metros quadrados (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e um metros quadrados), situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres, localizado na cidade de Pedreiras-MA.

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