CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA- MOLA NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL EM FRENTE AO HORTIFRUTI SATURNINO.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

CONCENDA A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER.

CONCENDA A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOIADÃO.

PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOIADÃO.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO POVOADO SAPUCAÍ E O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO SAPUCAÍ E MARIBONDO, POIS OS MORADORES DESSES DOIS POVOADOS BUSCAM ATENDIMENTOS NOS POVOADOS ALTO DE AREIA E PAU D’ARCO.

A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO POVOADO SAPUCAÍ E O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO SAPUCAÍ E MARIBONDO, POIS OS MORADORES DESSES DOIS POVOADOS BUSCAM ATENDIMENTOS NOS POVOADOS ALTO DE AREIA E PAU D’ARCO.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DA MORADA NOVA.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DA MORADA NOVA.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.