A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não houve admissão de novos prestadores de serviços terceirizados nem qualquer alteração no respectivo quadro, permanecendo vigente a composição divulgada no exercício de 2025.

Em razão da ausência de alteração no período, não há dados novos a serem divulgados neste item quanto ao nome completo, à função ou atividade exercida e ao nome da empresa empregadora, permanecendo válidas e disponíveis as informações já publicadas.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, manteve prestadores de serviços terceirizados em suas dependências, cuja relação nominal encontra-se divulgada neste Portal da Transparência, contendo, em relação a cada um deles, o nome completo, a função ou atividade exercida e o nome da empresa empregadora.

Não existem dados novos a serem publicados neste item além dos já divulgados, permanecendo as informações válidas e disponíveis para consulta.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, manteve prestadores de serviços terceirizados em suas dependências, cuja relação nominal encontra-se divulgada neste Portal da Transparência, contendo, em relação a cada um deles, o nome completo, a função ou atividade exercida e o nome da empresa empregadora.

Não existem dados novos a serem publicados neste item além dos já divulgados, permanecendo as informações válidas e disponíveis para consulta.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, manteve prestadores de serviços terceirizados em suas dependências, cuja relação nominal encontra-se divulgada neste Portal da Transparência, contendo, em relação a cada um deles, o nome completo, a função ou atividade exercida e o nome da empresa empregadora.

Não existem dados novos a serem publicados neste item além dos já divulgados, permanecendo as informações válidas e disponíveis para consulta.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, manteve prestadores de serviços terceirizados em suas dependências, cuja relação nominal encontra-se divulgada neste Portal da Transparência, contendo, em relação a cada um deles, o nome completo, a função ou atividade exercida e o nome da empresa empregadora.

Não existem dados novos a serem publicados neste item além dos já divulgados, permanecendo as informações válidas e disponíveis para consulta.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração