Contratos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Gráfico por relevância

Foram encontradas 182 registros
Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 18:46:36
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
007/2024
CONTRATO ORIGINAL
07/03/2024
2024
3D PROJETOS E ASSESSORIA RM INFORMARTICA LTDA
07.766.048/0002-35
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
- - -- - - - - - R$ 0.00 0142
015/2024
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2024
2024
R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
12/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 25,519.00 0141
014/2024
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2024
2024
R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
05/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 26,966.00 0140
013/2024
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2024
2024
M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
05/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 2,539.00 0139
012/2024
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2024
2024
R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE PEDREIRAS - MA.
05/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 25,064.00 0138
011/2024
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2024
2024
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOF-TWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFA-DO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
03/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 20,113.52 0137
010/2024
CONTRATO ORIGINAL
06/06/2024
2024
IZAIAS DELFINO DOS SANTOS
26.529.188/0001-53
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTE-MA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
24/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 8,400.00 0136
009/2024
CONTRATO ORIGINAL
21/03/2024
2024
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
20/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 14,250.00 0135
008/2024
CONTRATO ORIGINAL
21/03/2024
2024
E. DE J. FERREIRA BATISTA
02.132.024/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
14/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 50,101.00 0134
006/2024
CONTRATO ORIGINAL
07/03/2024
2024
M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DE PEÇAS DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE TONER, COMPUTADORES, ROTEADORES E CÂMARA DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
27/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 33,420.00 0133
005/2024
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2024
2024
OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
29/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 134,000.00 0132
004/2024
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2024
2024
OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
29/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 112,560.80 0131
003/2024
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2024
2024
POSTO LEÃO XIII LTDA
39.970.461/0001-22
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
29/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 116,680.00 0130
001/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
M L XIMENES CONSULTORIA LTDA
23.960.141/0001-51
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 82,199.91 0129
002/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
F B FRANCO SILVA VIANA
36.760.983/0001-01
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
22/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 96,000.00 0128
09.1/2024
ADITIVO
02/01/2024
2024
S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
46.492.596/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 90,000.00 0127
031.1/2024
ADITIVO
02/01/2024
2024
J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
14.284.637/0001-61
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em gestão de recursos humanos em caráter complementar/suplementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 90,000.00 0126
012.2/2024
ADITIVO
02/01/2024
2024
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá entre os dias 31/01/2022 à 04/02/2022 das 08h00min às 12h00min
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 48,240.00 0125
25.1/2024
ADITIVO
02/01/2024
2024
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO PASSOS, 1125 - BAIRRO: GOLABAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 21,000.00 0124
002.1/2024
ADITIVO
02/01/2024
2024
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS
24.373.817/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 96,000.00 0123
01.2/2023
ADITIVO
28/12/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 240,000.00 0122
28.2/2023
ADITIVO
28/12/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 106,000.00 0121
10.1/2023
ADITIVO
28/12/2023
2023
LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
34.947.321/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
02/01/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 96,000.00 0120
001.1/2023
ADITIVO
06/11/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
30/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 20,640.00 0119
028.1/2023
ADITIVO
06/12/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
06/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 15,710.00 0118
047/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
MARGHESS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS LTDA
20.628.085/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 17,392.00 0117
046/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 552.50 0116
045/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
J L SARAIVA LTDA
28.634.060/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 24,530.60 0115
044/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
MAR DISTRIBUIDORA LTDA
42.034.494/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 1,227.20 0114
043/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 6,855.60 0113
042/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
J L SARAIVA LTDA
28.634.060/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 18,648.00 0112
041/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 8,778.00 0111
040/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/11/2023
2023
J L SARAIVA LTDA
28.634.060/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/11/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 26,566.00 0110
039/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/11/2023
2023
M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/10/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 3,022.00 0109
020.1/2023
ADITIVO
29/09/2023
2023
UP SOLUTIONS LTDA - ME
45.173.757/0001-15
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
28/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 34,934.15 0108
038/2023
CONTRATO ORIGINAL
21/09/2023
2023
M.B DE SOUSA NETO LTDA
01.014.706/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
11/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 17,009.50 0107
035/2023
CONTRATO ORIGINAL
03/08/2023
2023
PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.090.234/0001-87
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
03/08/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 3,985.00 0106
034/2023
CONTRATO ORIGINAL
03/08/2023
2023
3D PROJETOS E ASSESSORIA RM INFORMARTICA LTDA
07.766.048/0002-35
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
03/08/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 12,000.00 0105
033/2023
CONTRATO ORIGINAL
03/08/2023
2023
IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIREL
04.966.853/0001-33
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
03/08/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 1,700.00 0104
032/2023
CONTRATO ORIGINAL
03/08/2023
2023
E. DE J. FERREIRA BATISTA
02.132.024/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
03/08/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 40,577.01 0103

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

“ADITIVOS E CONTRATOS”
Declaramos, para os devidos fins, com fundamento nos princípios da Publicidade e da Eficiência, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 023, de 22 de novembro de 2022, que:

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício de suas competências administrativas, no período de 13 de fevereiro de 2026 até a presente data de 2026, não realizou quaisquer aditivos contratuais nem firmou novos contratos administrativos.

Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas ou publicadas nesse intervalo de tempo.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON