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Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
030/2023
CONTRATO ORIGINAL
28/06/2023
2023
ENGFIRE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
35.845.133/0001-43
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
27/06/2023
31/12/2023
R$ 16,803.96 0031
029/2023
CONTRATO ORIGINAL
15/05/2023
2023
POSTO LEÃO XIII LTDA
39.970.461/0001-22
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
12/05/2023
31/12/2023
R$ 69,120.00 0030
028/2023
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
08/05/2023
31/12/2023
R$ 106,000.00 0029
027/2023
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2023
2023
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
05/05/2023
31/12/2023
R$ 14,900.00 0028
025/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/04/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO PASSOS, 1125 - BAIRRO: GOLABAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
19/04/2023
31/12/2023
R$ 15,750.00 0027
026/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/04/2023
2023
OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
19/04/2023
31/12/2023
R$ 16,950.00 0026
024/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/04/2023
2023
JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS —ME
23.050.531/0001-94
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ACESSÓRIOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA - MA.
17/04/2023
31/12/2023
R$ 17,590.00 0025
023/2023
CONTRATO ORIGINAL
24/03/2023
2023
M L XIMENES CONSULTORIA LTDA
23.960.141/0001-51
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
23/03/2023
31/12/2023
R$ 15,455.00 0024
022/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/03/2023
2023
M B D REIS
48.910.146/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
10/03/2023
31/12/2023
R$ 80,000.00 0023
021/2023
CONTRATO ORIGINAL
08/03/2023
2023
M. TEOFILO RIOS ANOTONIO - ME
35.782.926/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
07/03/2023
31/12/2023
R$ 130,750.00 0022
020/2023
CONTRATO ORIGINAL
08/03/2023
2023
UP SOLUTIONS LTDA - ME
45.173.757/0001-15
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
07/03/2023
31/12/2023
R$ 145,225.10 0021
019/2023
CONTRATO ORIGINAL
08/03/2023
2023
POSTO LEÃO XIII LTDA
39.970.461/0001-22
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
07/03/2023
31/12/2023
R$ 91,500.00 0020
018/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), CABINE DUPLA, 4X4, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
03/03/2023
31/12/2023
R$ 17,000.00 0019
017/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2023
2023
M L XIMENES CONSULTORIA LTDA
23.960.141/0001-51
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
03/03/2023
31/12/2023
R$ 16,890.00 0018
016/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/02/2023
2023
M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE PEÇAS DE COMPUTADORES, ROTEADORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E ENTRE OUTROS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/02/2023
31/12/2023
R$ 14,030.00 0017
015/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/02/2023
2023
M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/02/2023
31/12/2023
R$ 13,475.00 0016
012/2023
CONTRATO ORIGINAL
02/02/2023
2023
M.A FERNANDES DA SILVA
07.415.049/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA., CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
02/02/2023
31/12/2023
R$ 14,568.70 0015
014/2023
CONTRATO ORIGINAL
02/02/2023
2023
M.A FERNANDES DA SILVA
07.415.049/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
02/02/2023
31/12/2023
R$ 15,135.40 0014
013/2023
CONTRATO ORIGINAL
02/02/2023
2023
M.A FERNANDES DA SILVA
07.415.049/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
02/02/2023
31/12/2023
R$ 16,350.60 0013
011/2023
CONTRATO ORIGINAL
01/02/2023
2023
M B D REIS
48.910.146/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
01/02/2023
31/12/2023
R$ 9,000.00 0012
004/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2023
2023
CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOSDE INFORMÁTICA LTDA - ME
11.746.820/0001-43
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE ACESSO À INTERNET “FIBRA ÓPTICA’’, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
10/01/2023
31/12/2023
R$ 8,400.00 0011
001/2023
CONTRATO ORIGINAL
02/01/2023
2023
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
02/01/2023
31/12/2023
R$ 240,000.00 0010
15.1/2023
ADITIVO
20/12/2022
2023
EDLANO ALVES DE SOUSA MACHADO
***.598.683-**
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
02/01/2023
31/12/2023
R$ 2,550.00 0009
007/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2022
2023
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
10/01/2023
31/12/2023
R$ 9,360.00 0008
006/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2023
2023
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
10/01/2023
31/12/2023
R$ 14,760.00 0007
008/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2023
2023
IZAIAS DELFINO DOS SANTOS
26.529.188/0001-53
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
10/01/2023
31/12/2023
R$ 8,400.00 0006
010/2023
CONTRATO ORIGINAL
12/01/2023
2023
LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
34.947.321/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
12/01/2023
31/12/2023
R$ 96,000.00 0005
009/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/01/2023
2023
S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
46.492.596/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas PúbUcas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Muiricipal de Pedreiras - MA,
13/01/2023
31/12/2023
R$ 96,000.00 0004
002/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/01/2023
2023
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS
24.373.817/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
06/01/2023
31/12/2023
R$ 96,000.00 0003
005/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2023
2023
M B D REIS
48.910.146/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/01/2023
31/12/2023
R$ 16,000.00 0002
003/2023
CONTRATO ORIGINAL
10/01/2023
2023
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/01/2023
31/12/2023
R$ 16,800.00 0001
12.1/2022
ADITIVO
20/12/2022
2022
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá entre os dias 31/01/2022 à 04/02/2022 das 08h00min às 12h00min
02/01/2023
31/12/2023
R$ 48,240.00 0038
005/2022
CONTRATO ORIGINAL
13/01/2022
2022
RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA
***.846.693-**
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LACALIZADO NA RUA JEREMIAS CALDEIRA, 98 - BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
13/01/2022
31/12/2022
R$ 7,590.00 0037
003/2022
ADITIVO
10/10/2022
2022
EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
18.387.990/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MIMICIPAL DE PEDREIRAS - MA,
10/10/2022
31/12/2022
R$ 15,750.00 0036
003/2022
CONTRATO ORIGINAL
11/01/2022
2022
EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
18.387.990/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MIMICIPAL DE PEDREIRAS - MA,
11/01/2022
31/12/2022
R$ 63,000.00 0035
032/2022
CONTRATO ORIGINAL
10/10/2022
2022
M. TEOFILO RIOS ANOTONIO - ME
35.782.926/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE (LANCHE, SALGADOS E COFFEE BREAK), NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES E EVENTOS SOLENES, A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
10/10/2022
31/12/2022
R$ 20,500.00 0034
033/2022
CONTRATO ORIGINAL
10/10/2022
2022
R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
10/10/2022
31/12/2022
R$ 60,000.00 0033
034/2022
CONTRATO ORIGINAL
13/10/2022
2022
UP SOLUTIONS LTDA - ME
45.173.757/0001-15
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
13/10/2022
31/12/2022
R$ 36,537.00 0032
035/2022
CONTRATO ORIGINAL
13/10/2022
2022
RECICLE INFO E PAPALARIA LTDA
17.293.339/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
13/10/2022
31/12/2022
R$ 35,929.00 0031
031/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/09/2022
2022
T. SILVA LIMA -ME
30.887.428/0001-69
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS- MA.
01/09/2022
31/12/2022
R$ 11,223.10 0030

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

  • “ADITIVOS E CONTRATOS”
    Declaramos, para os devidos fins, com fundamento nos princípios da Publicidade e da Eficiência, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 023, de 22 de novembro de 2022, que:

    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício de suas competências administrativas, no período de 12 de setembro de 2025 até a presente data de 2026, não realizou quaisquer aditivos contratuais nem firmou novos contratos administrativos.

    Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas ou publicadas nesse intervalo de tempo.

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