NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026, DA LEGISLATURA 2025/2028.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E VERBA INDENIZATÓRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANTÔNIOI LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "COMENDA VALDECI SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS "DR JACKSON LAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NUNICIPAL, ESTABELECENDO OS VALORES DAS DIÁRIAS.

Nomeia e dá posse às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedreiras para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024

Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno e institui a paridade de gênero na composição da Mesa diretora e das Comissões Permantes da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022, DA LEGISLATURA 2021/2024.

DESTINA AS QUARTAS-FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Cria a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA.

Destina as segundas - feiras para realização de sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre os vencimentos e quantidade dos cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Fica arbitrado à Câmara Municipal de Pedreiras arcar com as taxas de inscrição de vereadores em congressos e eventos ligados a atividade legislativa.

Destina as quinta-feiras para a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.