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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito.

  • Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).

  • Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.

  • Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).

  • Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.

  • Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.

  • Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.

  • Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

  • Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.

  • Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.

  • Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.

  • Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.

  • Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).

  • Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.

  • Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.

  • Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.

  • Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.

  • Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.

  • Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.

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