Autoriza o Executivo a vender 2 (dois) pneus usado ( patrimônio do município) - D.M.E.R.
Autoriza o executivo municipal a vender 5 pneus usados (patrimônio do município).
Concede Título de cidadão Pedreirense ao Sr. Ernani Guilherme Fernandes da Mota.
Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. João Pinheiro de Moura Sobrinho.
Autoriza o Executivo Municipal a receber cautelas junto ao B. N.B, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um prédio ao Ministério da Saúde.
Concede Título de Cidadã Pedreirense a Dra. Maria Alice Melo.
Autoriza o Executivo a fazer arrend do Posto de serviço de telecomunicação interurbanas.
Dá nome de Travessa Tomaz Quadros, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de linhade transporte coletivo.
Atribui Denominação de Avenida Santo Antônio, à rua que parte da estrada MA-122.
Autoriza o Executivo a permuta de um motor a gasolina pertecente a equipamento do D.M.E.R.
Estabelece os Feriados Municipais do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Fica revogada a Lei Nº 351/68 de 25/01/68, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a fazer doação de cadeira de rodas a aleijado Vicente V. Cavalcante.
Atribui denominação de Avenida São Miguel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender veículo de patrimônio municipal..
Autoriza o Executivo a vender 01 (uma) casa, onde funcionava o Posto Fiscal do Engenho.
Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.
Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.
Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.
Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.
Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.
Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.
Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.
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