Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1976 - LOA.

Atribui Denominação Praça da Bandeira a Pça. Em frente ao Forum.

Concede titulo de cidadão pedreirense a Senhorita Lindalva Coelho Martins.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Vereador Arthur Lacerda de Lima.

Considera de Utilidade Publica o Colegio Ina Rego e da outras providencias.

Concede título de cidadão pedreirense ao Dr. Juvenil Amorim Ewerton.

Atribui Denominação Marly Boueres a Conjunto Habitacional.

Atribui Denominação Bairro do Mutirão ao Conj. Habitacional construído em sist. de Mutirão

Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial para aquisição de livros.

Disciplina a Concessão, aplic. e comprov de adiantament de suprimentos/ legais a Servidor.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e da outras providencias.

Revoga a Lei n°446/74 e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Assassociação Comercial Industrial e Agricola de Pedreiras.

Concede titulo de Cidadãos Pedreirense ao Coronel Ileo de Souza Nogueira da Gama.

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Credito especial.

Autoriza abertura de credito especial para construção urbanas e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno ao centro Comunitario do Goiabal.

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Concede cessão de terreno ao Tiro de Guerra n°10.008.

Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.

Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.

Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.

Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.

Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .

Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.

Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.

Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.