Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.
Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.
Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.
Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.
Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.
Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.
Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.
Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.
Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.
Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.
Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.
Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.
Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.
Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.
Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.
Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.
Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.
Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.
Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.
Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.
Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.
Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pedreiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.