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Lista de leis

Foram encontradas 1345 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.

  • Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.

  • Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.

  • Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.

  • Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.

  • Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.

  • Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.

  • Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.

  • Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.

  • Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.

  • Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.

  • Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.

  • Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.

LEIS - 02/1974 18/07/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.

  • Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.

  • Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.

  • Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.

  • Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.

  • Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.

LEIS - 01/1974 11/03/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.

  • Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.

  • Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

LEIS - 04/1973 19/11/1973
  • Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.

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