Altera as Tabelas "E" e "F" do Código Tributário do Município, eleva taxas e extingue o imposto adicional.
Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.
Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.
Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.
Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.
Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.
Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.
Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.
Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.
Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.
Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.
Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.
Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.
Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.
Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.
Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?