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Lista de leis

Foram encontradas 1352 registros

Atualizado em: 26/02/2026 09:32:28

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Altera as Tabelas "E" e "F" do Código Tributário do Município, eleva taxas e extingue o imposto adicional.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.

Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.

Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.

Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.

Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Dispões sobre a doação de um terreno.

Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

Cria cargos e seus vencimentos.

Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de obras.

Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

Restaura Gratificações.

Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

Cria Cargos e estabelece vencimentos.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

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