PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINILDO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANGÉLICA LEITE MONTEIRO | CADASTRADO | |
| 28/11/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | LIDA E APRESENTADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Ilustríssimo (a) Sr (a) Aos Familiares |
Nesta |
Pedreiras |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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24/06/2026 |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA: 006/2026 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO. |
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