PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 21/06/2023
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Resumo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1,708/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/06/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
28/06/2023 15ª Sessão Ordinária da CMP, dia 28/06/2023. mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES  Encaminado às Comisões. 
31/10/2023 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 31 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO  Aprovado. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023

Institui, no âmbito do Município de Pedreiras, o prêmio de qualificação das Ações da Vigilância em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS nº 1,708/2013, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023

Institui, no âmbito do Município de Pedreiras, o prêmio de qualificação das Ações da Vigilância em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS nº 1,708/2013, e dá outras providências.

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