Resumo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1,135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/09/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/09/2023 | 21ª Sessão Ordinária da CMP, dia 12/09/2023. mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Encaminhado às Comissões. |
| 12/09/2023 | 21ª Sessão Ordinária da CMP, dia 12/09/2023. mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO | Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício pelas Comissões. Matéria Aprovada. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
01/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1,135/2023, do Ministério da Saúde, que do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no Município de Pedreiras e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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01/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1,135/2023, do Ministério da Saúde, que do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no Município de Pedreiras e dá outras providências. |
Matérias |
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