CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CADASTRADO | |
| 05/12/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Projeto de Decreto encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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