PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 17/02/2025
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Ementa

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, DE AUTORIA DO VERADOR BRUNO CURVINA.

Justificativa


Felipe Costa Camarão, natural do Rio de janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, chegou ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Iniciou sua vida profissional ainda na adolescência, ministrando aulas de inglês no curso de seu avô Jean Camarão. Em 2005, aos 23 anos, dirigiu o Procon/MA, pela primeria vez; cargo que voltou a ocupar em 2011 quando foi convidado a reassumir a direção do órgão.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal. No dia 1º de janeiro de 2020 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. Passou a ser Secretário de Educação do Estado do Maranhão em março de 2023, e também presidente da fundação da Memória Republicana Brasileira e professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da UFMA e da Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
É vice-governador ao lado do governador Carlos Orleans Brandão do Partido dos Trabalhadores-PT.
Felipe Camarão, recentemente comemorou o depósito referente a primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Vem intensificando esforços para que seja repassado aos professores conforme seus direitos, como cidadão maranhense e muito se orgulha de poder contribuir com todo Maranhão como vice-governador e especialmente à frente da Pasta da Educação de todo o Estado.
Em suas visitas à Pedreiras muito se encantou com a cidade, sua história e histórico cultural.
Dessa forma, venho solicitar que seja concedido a Comenda Corrêa de Araújo, a mais alta homenagem que se pode conferir a um ilustre pedreirense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/02/2025 08:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
17/02/2025 12:19:01 PARECER  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Márcio Francigard Furtado e Silva

Presidente do Legislativo Municipal

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2025, de autoria do Verador Bruno Curvina.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2025, de autoria do Verador Bruno Curvina.

Matérias

Sessão: 003/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PARECER #_01_2025_0000001.pdf

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