Câmara Municipal de Pedreiras

PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2025

Informações da matéria

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data: 16/04/2025

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Ementa

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 28 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Justificativa

O Projeto de Lei Nº 005 de 28 de Março de 2025, de autoria do Poder Executivo, apresenta propostas relevantes para a melhoria da legislação vigente. Diante da importância das medidas propostas, é fundamental que o CFOT e a CLJRF emitam um parecer conjunto para analisar detalhadamente os impactos e benefícios que a aprovação deste projeto trará para a sociedade.

Arquivos

PAR[...]

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
16/04/2025 17:38:59	CADASTRADO	AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA	CADASTRADO
16/04/2025 17:39:14	PARECER	010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA *mais* COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO	APROVAÇÃO
16/04/2025 17:39:15	PARECER	011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA *mais* COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO	APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Excelentíssima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos	Prefeita

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
16/04/2025	PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2025	Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005 de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo.	Matérias

Sessão: 011/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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Descrição	Arquivos
PAR CONJ_05_2025_0000001.pdf

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