PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 30/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/11/2025
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Ementa

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/11/2025 12:33:42 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
17/11/2025 12:33:52 PARECER  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Márcio Francigard Furtado e Silva

Presidente do Legislativo Municipal

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/11/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 30/2025

Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/11/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 30/2025

Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Matérias

Sessão: 036/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PARECER_#_30_2025_0000001.pdf

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